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18 de maio é o Dia Nacional Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Triste realidade: Violência sexual contra crianças tem aumentado, diz estudo

A cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente no Brasil. E, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 80% dos crimes ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% dos delitos são denunciados. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece nas idades entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).
A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) de Jundiaí, Ariane Goim Rios, destaca que em 2018 em Jundiaí foram notificados 137 casos de violência sexual ou suspeita nos Conselhos Tutelares de Jundiaí (Dados informados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão de controle da política infanto-juvenil do municípío. A CMEVESCA é um braço desse conselho, sendo a Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes).
“Toda vez que ocorre este tipo de violência ou alguma suspeita, é recomendado realizar a denúncia no Conselho Tutelar de referência ou ainda, acionar imediatamente o serviço de saúde, em caso de necessidade. Os serviços de saúde realizam a notificação compulsória pela Vigilância Epidemiológica, assim como por meio do registro da ocorrência nas delegacias possibilitam a investigação criminal, salientou a diretora.
É importante também entender que o número de ocorrência pode ser maior e é importante encorajar as crianças e adolescentes, bem como seus familiares a reconhecer e denunciar possível situação de abuso sexual a que estejam submetidos.
“Hoje temos um grande desafio que é integrar os dados tanto em nível municipal, através dos serviços da rede intersetorial, quanto estadual, pois muitos casos são registrados diretamente nas delegacias”, explicou. Além disso, também é necessário investirmos em prevenção primária do fenômeno.
“Hoje o conceito de violência sexual é mais amplo e vai além do contato físico” diz Ariane e é importante termos como referência a seguinte definição de violência sexual:
todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa” ( Fonte: AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Pele de asno não é só história: um estudo sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca, 1988).

Em Jundiaí, segundo Ariane, a rede de serviços e fluxos para o atendimento da criança e adolescente vítimas de violência sexual vem sendo reorganizada, inclusive com implantação de um novo serviço de referência para realização da escuta especializada (que está funcionando atualmente no prédio do Núcleo Integrado de Saúde (NIS), conforme preconiza a Lei nº13431/2017. O objetivo dessa reestruturação é garantir é proteção das vítimas, bem como evitar a revitimização. “Em Jundiaí, a CMEVESCA reúne representantes de diversas políticas e sociedade civil e como parte integrante do CMDCA, que é órgão deliberativo, é responsável pela formulação da política de atendimento à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Portanto, em caso de suspeita ou confirmação, segue contatos dos Conselhos Tutelares :
Conselho Tutelar 1
Rua Petronilha Antunes, 305 – Centro (próximo do Terminal Central)
Telefone: (11) 4521-4608/Telefone de Plantão: (11) 95550-9938
e-mail: ctutelar1@jundiai.sp.gov.br
Conselho Tutelar 2
Rua Pitangueiras, nº 42, Jardim Pitangueiras
Telefone: (11) 4526-7726/Telefone de Plantão: (11) 95606-3620
e-mail: ctutelar2@jundiai.sp.gov.br
Conselho Tutelar 3
Rua Angelo Pernambuco, 90 – Jardim Ermida II (Próximo do Terminal Eloy Chaves)
Telefone: (11) 4522-0324 / Telefone de Plantão: (11) 99681-5403
e-mail: ctutelar3@jundiai.sp.gov.br

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