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Política

Projetos de lei buscam criminalizar o ‘stalking’ no Brasil

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A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como “stalking”, é tema de ao menos sete projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados desde 2009. Para especialistas, a tipificação preenche uma lacuna e segue tendência mundial, mas os limites devem ser bem traçados. Hoje, a conduta costuma ser enquadrada no …

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MP-RJ analisa contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

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O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar as prestações de contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no período em que seu ex-assessor Fabrício Queiroz esteve vinculado ao seu gabinete. O policial militar aposentado esteve ao lado de Flávio em quatro disputas eleitorais: duas para a Assembleia Legislativa …

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Presidente do PSL diz que manifestações pró-Bolsonaro são ‘sem sentido’, mas válidas

**ARQUIVO**RECIFE, PE, 05.01.2018: Luciano Bivar, presidente do PSL, durante entrevista em Recife. (Foto: Diego Nigro/JC Imagem/Folhapress)

O presidente do PSL, Luciano Bivar, afirmou que não há sentido nas manifestações agendadas para o próximo domingo, 26, em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Na tarde desta terça-feira, 21, a bancada do partido no Congresso deve se reunir para decidir se apoiará formalmente os protestos.  “Nós fomos eleitos democraticamente , institucionalmente, …

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Taurus diz que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil para população civil

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A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56. À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender …

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Mudança nas regras da CNH é reiterada por Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (20) sua proposta que prevê o aumento da validade da carteira de motorista de cinco para dez anos. Bolsonaro anunciou na semana passada que deverá enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto que altera a validade atual. A proposta também prevê que …

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