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A cada hora, Brasil tem 2,2 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com registros no Disque 100

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Comemorado em 18 de maio, o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem como objetivo, para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta naquela cidade e o crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Em 2021, segundo o Disk 100 e o Ligue 180, foram registrados 102 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, mas os casos podem ser muito maiores, pois, de acordo com os movimentos, apenas 10% dos casos são denunciados anualmente. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 mostram que 86% das vítimas de violência sexual são meninas e pelo menos 85,2% dos autores de estupro são conhecidos das vítimas.

Na região, todas as cidades possuem Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que em conjunto com outros órgãos, realizam ações de combate e prevenção.

Em Campo Limpo Paulista, segundo a prefeitura, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é composto por seis representantes do poder público e seis representantes da sociedade civil. Em 2021 o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) teve 23 casos de negligência e abuso sexual e este ano, até o momento deram entrada nove casos. Em Jundiaí, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) informa que, de acordo com dados da Vigilância Epidemiológica (VE), entre janeiro e abril deste ano, 44 casos foram notificados de residentes em Jundiaí.  Jundiaí possui o “Escuta Especializada”, serviço que atende de forma integral crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no Hospital Universitário (HU). No local, as vítimas podem relatar o ocorrido para um profissional previamente qualificado, que vai produzir um documento que servirá como base para os demais dispositivos da rede compreenderem o caso e tomarem as medidas cabíveis de proteção e cuidado, evitando assim a revitimização da vítima.

No município de Itupeva, o Conselho Tutelar de Itupeva informa que houve aumento de casos principalmente na pandemia, mas o órgão juntamente com outros sistemas de garantia desenvolve ações para esse combate. No atual momento, o CREAS atende 27 famílias acometidas pela referida situação. A mesma realidade vive Várzea Paulista, com aumento de casos durante a pandemia e que o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Várzea Paulista acompanham os casos do município.

Qualquer pessoa que esteja com suspeita ou até mesmo presencie violências contra crianças e adolescentes, podem colaborar denunciando. Os meios são vários, seguros e anonimatos nos telefones, 190, 181 e nos Conselhos da Criança e Adolescente nas prefeituras. Para comemorar a data, as prefeituras realizaram várias ações. A programação está na página das prefeituras.

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