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Abuso sexual infantil: agressor pode estar dentro da própria casa

Nesta sexta 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com o tema ‘Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes’ é celebrado nesta sexta 18 de maio, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

No Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) tem divulgado desde o ano passado, estatísticas que apontam que tem aumentado os casos de estupro a crianças e adolescentes, o chamado estupro a vulneráveis. O pior de tudo é saber que grande parte dos casos de abusos contra crianças acontece no seio familiar e na maioria das vezes, praticado por pessoas próximas das vítimas, como o próprio pai, padrastos, tios, entre outros. Hoje no Brasil existe um canal de denuncias contra este tipo de crime: É o Disque 100 que funciona diariamente de 8 às 22 horas.

Em Jundiaí a Vigilância Epidemiológica (VE) da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) informou que no primeiro quadrimestre de 2018 foram registradas 36 notificações de violência sexual contra criança e adolescente (suspeita ou confirmada), sendo 11 vítimas do sexo masculino e 25 do sexo feminino. No mesmo período do ano anterior, a VE contabiliza 32 notificações, sendo 5 do sexo masculino e 27 do sexo feminino. Em todo o ano de 2017, foram registradas 98 notificações de violência sexual. Quanto à data, a psicopedagoga Alda Maria Carrara, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destacou que o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não é uma data festiva, mas sim, um momento de reflexão e de mobilização social para que a criança tenha seus direitos contra a violência sexual garantidos. “O CMDCA, através de seu conselho permanente, promove o ano todo, ações de prevenção e combate a este tipo de violência”, destacou.

Em sua avaliação tanto o estuprador, quanto o familiar que comete abuso sexual contra uma criança, são desequilibrados com distúrbios psicológico e comportamental. “A diferença é que o estuprador pratica o ato intencionalmente, enquanto que o ‘parente’ se vale do vínculo familiar para a prática libidinosa”, explicou.

Já em Campo Limpo Paulista na sexta-feira (18), haverá panfletagem com os jovens do CRAS São José, Botujuru e Centro para conscientização acerca do tema. No município os casos de violência sexual infantil podem ser denunciados sem a necessidade de identificação: Conselho Tutelar (11) 4039-4762 (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 177, Vila Tavares); Centro de Referência de Assistência Social CREAS, (11) 4812-6886, (Rua Borba Gato, 156, Vila Thomazina); Delegacia (11) 4039-1499 (Avenida Alfried Krupp, 1300, Jardim Europa).

Várzea paulista

A Prefeitura de Várzea Paulista informa que as crianças vítimas de abuso sexual ou em casos de suspeita do ato, são encaminhadas para o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS). No serviço, recebem atendimento de psicólogas e assistentes sociais, que avaliam através de entrevistas, se o abuso ocorreu dentro do ambiente doméstico, qual o grau de vulnerabilidade social e de violação dos direitos da criança. Após a avaliação, a criança é encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil, onde recebe os tratamentos psicológicos, visando à redução dos danos psicológicos e sociais. Conforme analise do caso, familiares também podem ser encaminhados para tratamentos psicológicos. As denúncias dos casos de abuso sexual infantil podem ser provenientes do Conselho Tutelar, escolas, UBSs, hospital e delegacia.

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