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Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira; veja o calendário

O trabalhador que tiver interesse em aderir ao saque-aniversário do FGTS poderá poderá procurar a Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira. O atendimento será feito por meio do aplicativo para celular do Fundo de Garantia e no site do banco (fgts.caixa.gov.br)

Todo trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, pode realizar a opção. A opção cadastrada nos sistemas da Caixa até dezembro terá efeito a partir de janeiro de 2020. Dessa data em diante, a opção registrada pelo trabalhador passar a ter efeito imediato.

O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Em 2020, o saque seguirá um calendário (veja mais detalhes abaixo). A partir de 2021, ele se mantém no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

A opção por sacar parte do FGTS no mês de aniversário é diferente do saque imediato de até R$ 500, cujo calendário já começou e vai até o dia 31 de março de 2020.

O saque-aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

Ao fazer a opção pelo saque-aniversário, o trabalhador perderá o direito ao “saque-rescisão”, ou seja, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido. Em todos os casos, ele continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão,

Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, se ele aderir nesta terça-feira, ele poderá retornar ao saque-rescisão em 1º de outubro de 2021 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração.

Nos saques anuais do FGTS haverá limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Veja o calendário do saque-aniversário:
Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
A partir de 2021, o saque se mantém no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

(Fonte: O Globo)

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