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Aposentados do INSS podem ficar sem o benefício

Segundo a revista Exame, aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do Bolsa Família podem ficar sem receber. Isso porque a equipe econômica do governo precisa do aval do Congresso para os pagamentos. Os pagamentos serão impactados se a autorização não sair até meados do ano. Parlamentares e técnicos da área econômica avaliam que é preciso agir rápido para não ficar na mão dos congressistas.

A chamada “regra de ouro” do Orçamento impede que o governo emita títulos da dívida pública para bancar despesas como salários e benefícios previdenciários. Com rombo nas contas públicas e queda de investimentos, a equipe econômica corre o risco de descumprir a norma. Caso isso ocorra, caracterizaria crime de responsabilidade passível de impeachment.

O governo recorreu à única exceção permitida pela Constituição para custear essas despesas com emissão de dívida e condicionou o pagamento de benefícios do INSS, do BPC (assistência social), do Bolsa Família e alguns subsídios à aprovação pelo Congresso de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.

Desta maneira, sem esse crédito, o governo assume um crime de responsabilidade ou dá o calote nos aposentados e beneficiários de programas sociais. O reflexo nos pagamentos à população pode começar em julho.

O assunto está na Comissão Mista de Orçamento. Depois, depende de aprovação do Congresso.

Fonte: Yahoo

 

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