Home / Destaque / Câmara Municipal de Jundiaí inicia transmissões ao vivo de sessões nesta terça (6)

Câmara Municipal de Jundiaí inicia transmissões ao vivo de sessões nesta terça (6)

Com o objetivo de divulgar ainda mais os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo Câmara Municipal de Jundiaí, inicia nesta terça (6), a transmissão ao vivo, pelos canais 60,2 em UHF e 24, na TV a cabo, pela NET, as sessões ordinárias, quando recomeçam os trabalhos da casa de leis. Com o retorno das sessões, são reabertas as inscrições para a Tribuna Livre, que podem ser feitas pelo link http://www.jundiai.sp.leg.br/atividade-legislativa/tribuna-livre/inscricao.

Confira abaixo a pauta da primeira sessão deste ano, a 45.ª Sessão Ordinária da 17.ª  Legislatura:

Item nº 1 – VETO N º28/2017 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.192, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”. (CJ 456; CJR; quórum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/02/2018)

Item nº 2 – PROJETO DE LEI N º12.407/2017 – PREFEITO MUNICIPAL

Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado. (DF 42; CJ 399; CJR; CFO; COPUMA; quórum: maioria absoluta)

Item nº 3 – PROJETO DE LEI N º12.173/2017 – PAULO SERGIO MARTINS – Regula reutilização de gêneros alimentícios e de suas sobras para doação. (CJ 57; CJR; COSAP; COPUMA; quórum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal – vide pauta SO de 28/11/2017; 3 AD)

Item nº 4 – PROJETO DE LEI N º12.296/2017 – WAGNER LIGABÓ – Regula o uso de caçambas metálicas para coleta de terra e entulho; e revoga a Lei 5.592/2001, correlata. (CJ 263; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal – vide pauta SO de

07/11/2017; 1 AD)

Item nº 5 – PROJETO DE LEI N º12.298/2017 – GUSTAVO MARTINELLI

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro). (CJ 259; CJR; quorum: maioria simples)

Item nº 6 – PROJETO DE LEI N º12.440/2017 – EDICARLOS VIEIRA – Veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais. (CJ 463; CJR; quórum: maioria simples)

Item nº 7 – MOÇÃO N º95/2017 – VALDECI VILAR MATHEUS – APOIO ao Projeto de lei 117/2011, na forma do substitutivo da Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO, que altera

a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (quórum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

 

Item nº 8 – MOÇÃO N º96/2017 – CÍCERO CAMARGO DA SILVA – APOIO ao Projeto de lei 140/17 do Senador DÁRIO BERGER, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei

8.080/90) para determinar prazo máximo para agendamento de consulta, exame ou procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme lista pública de ampla divulgação para controle social. (quórum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

Item nº 9- MOÇÃO N º97/2017 – GUSTAVO MARTINELLI – APOIO ao Projeto de lei 718/17, do Deputado estadual JORGE CARUSO, que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo para beneficiar as instituições sem fim lucrativo. (quórum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”).

 

Item nº 10 – MOÇÃO N º98/2017 – CÍCERO CAMARGO DA SILVA e GUSTAVO CHECCHINATO

APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP). (quórum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”).

 

Leia também

Sincomerciários de Jundiaí participa de evento com Governador nesta sexta

Rodrigo Garcia falou sobre os incentivos ao desenvolvimento da região Na manhã desta sexta-feira, 27 …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com