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‘Dê oportunidade: ninguém nasce infrator’: Você daria uma oportunidade a um menor que cometeu crimes?

Campanha visa atrair a atenção da sociedade para um novo olhar em relação às crianças e adolescentes que tenham cometido algum ato infracional

 

Em razão da prática de crimes, muitas vezes considerados hediondos que envolvem menores de idade é comum o acirramento do debate sobre a redução da maioridade penal para que eles possam pagar por seus crimes. No entanto, uma campanha lançada em Jundiaí estimula a sociedade a dar uma chance ao menor infrator. A Campanha “Dê oportunidade – faça a diferença, ninguém nasce infrator”, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pastoral do Menor e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (CMDCA), visa mobilizar, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o significado cristão e social das medidas socioeducativas como meio de responsabilização dos adolescentes, como espaço da garantia dos direitos dos mesmos e caminho para o enfrentamento à redução da maioridade penal.

Segundo a representante da Pastoral do Menor de Jundiaí, que participou do lançamento da campanha, Lucinda Lopes, Ela destacou ainda atualmente as maiores dificuldades para que a sociedade dê esta oportunidade aos menores infratores são o medo e o preconceito, aliado a falta de informações são as principais barreiras. “Com certeza, o medo influenciado pela mídia, que infelizmente faz questão de ressaltar sempre o adolescente quando o delito é praticado por adultos e um adolescente. Muitas vezes nem citando a presença do adulto, jogando toda a culpa no adolescente. Infelizmente no Brasil se dá mais importância a segurança do que ao Social. Não se comenta a situação da pobreza e da ignorância sobre as questões sociais na mídia”, salientou, observando que com esta falta de investimento financeiro no Social que a mídia não comenta, os equipamentos Públicos com equipes defasada para um trabalho de ponta com esta população leva nossas crianças e jovens ao abandono intelectual e  ético, levando a não valorização dos reais valores humanos.

Para ela, grande parte dessa realidade é culpa da própria sociedade, não busca acompanhar os orçamentos Públicos e a ação dos políticos. “Essa falta de atenção da população e da mídia fez com que alguns gestores públicos trabalhassem em benefícios próprios e investindo onde lhe garantisse mais votos. Deixando de investir no Social. E com isso, nós fomos nos acostumando  com a cultura do ‘levar vantagens em tudo’. É isto que estamos passando para nossas crianças”, destacou.

Em sua avaliação, a sociedade pode fazer a diferença ao abraçar esta causa na participação no fortalecimento das políticas públicas para a formação continuada dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos, na qualificação dos fluxos de atendimento, no aprimoramento dos orçamentos públicos para infância e adolescência, na discussão dos planos locais, regionais e nacionais, na participação em fóruns, comitês, conferências e audiências. Além disso, ela coloca a família como importante aliado na prevenção para que o menor não caia na criminalidade. “Te Temos que mudar esta realidade  e só mudaremos se cada um aprender a respeitar a todos, e não medir esforços pela paz”, destacou.

Perfil do menor infrator

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera adolescência a faixa etária dos 12 até os 18 anos de idade incompletos. São Paulo é o estado com o maior número relativo de jovens que cumprem pena com restrição de liberdade. Em 2012, a cada mil adolescentes paulistas, três estavam presos.

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Em sua maioria, eles são negros, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequentam escola e vivem na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o menor infrator no Brasil. As principais infrações cometidas são roubo e tráfico de drogas. Embora existam várias políticas públicas que garanta direitos dos adolescentes infratores, a taxa de reincidência destes menores á criminalidade em São Paulo é de 30%.

Jundiaí

No município, de maio de 2016 a maio deste ano, segundo os processos da Vara da Infância e Juventude, 93 jovens estavam em acolhimento, 126 em liberdade Assistida, dos quais 16 prestando Serviços à Comunidade. Outros 99 se encontram em semiliberdade e outros 141 em internação. Neste período foi apurado o envolvimento de menores em 220 casos de tráficos de drogas, 108 roubos qualificados e 27 roubo simples; 17 tentativa de roubo , três homicídios simples, um homicídio doloso qualificado, uma tentativa de homicídio e uma de latrocínio e um estupro. Além de outros delitos mais simples.

 

 

 

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