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Decreto de Bolsonaro pode levar aéreas estrangeiras a cancelar voos para o Brasil

Companhias aéreas e até representantes do governo estão preocupados com o decreto sobre porte de armas assinado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro . Eles entendem que o presidente pretende permitir o embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais, o que poderá levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil, aumentando os preços das passagens.

Técnicos do governo dizem que foram surpreendidos pelo decreto e que tentam encontrar uma saída para evitar o rebaixamento do Brasil na auditoria que será feita pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) na semana que vem. Na inspeção, serão analisados documentos e a aplicação das normas de segurança internacional nos aeroportos.

Hoje, a nota do Brasil para “segurança contra atos de interferência ilícita” é de 97% e cabe à Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) definir todos os processos de segurança nos aeroportos.

O artigo 41 do decreto retira da agência esta competência, transferindo-a para os Ministérios da Defesa e da Justiça. A lei só passará a valer depois que as duas pastas regulamentarem o decreto definindo as regras de embarque de passageiros armados.

Os ministérios vão estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de pessoas armadas, regulamentar situações em que policiais federais, civis e militares, além de integrantes das Forças Armadas e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) poderão portar arma de fogo a bordo, além de estabelecer procedimentos de restrição e condução de armas por pessoas com porte. Com esta mudança, os técnicos dizem acreditar que o Brasil sofrerá, inevitavelmente, um rebaixamento.

Um eventual rebaixamento do Brasil pode tornar o país inseguro, fazendo-o deixar de atender critérios de empresas internacionais. Esses protocolos são parecidos com o das regras de governança de bancos que não emprestaram dinheiro para empresas saudáveis, mas que se envolveram na operação Lava Jato.

Enquanto elas não se enquadraram aos padrões internacionais, não tiveram a torneira do crédito reaberta. Caso os voos sejam cancelados, os preços podem aumentar por causa do desequilíbrio entre oferta e demanda.

Fonte: Folha de São Paulo

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