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Em tempo de crise, dívida ativa em Jarinu chega a R$ 41,5 milhões

 

A Secretaria de Finanças da Prefeitura tem o programa de parcelamento dos débitos dos impostos

 

Com o país em crise, a economia em baixa, a cidade sofre. Ao Executivo sobra voltar o foco para as arrecadações que podem ajudar à máquina pública a não parar de funcionar, como por exemplo, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos pagos pelas empresas e contribuintes.

Em Jarinu não é diferente. Sem poder receber verbas estaduais e federais até o momento, a Prefeitura tem trabalhado com recursos quase zero para que a execução das tarefas não seja comprometida, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura, por isso é importante manter o pagamento dos tributos em dia. Dessa forma, o contribuinte ajuda na manutenção da cidade, tendo as benfeitorias como retorno.

Hoje, o valor da Dívida Ativa, aquela quando o contribuinte deixa de pagar os Impostos, entre eles, o IPTU é de R$ 41,5 milhões, ou seja, 40,68% do orçamento da cidade. Mas esse valor não é de agora. Ele é atualizado anualmente e soma-se há aproximadamente 10 anos.  “Sabemos que esse montante é exorbitante, mas precisamos receber. Agora, estamos cortando todos os gastos para não comprometer o pagamento dos servidores municipais. Nossa arrecadação, até o mês de maio, comparando com 2016, caiu 21,24%”, explicou a prefeita Eliane Lorencini.

 Dívida Ativa

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Jarinu, tem o programa de parcelamento dos débitos dos impostos, entre eles do IPTU, porém é necessário que compareça, junto ao balcão de atendimento do Paço Municipal, o proprietário ou compromissário para negociação.

A Prefeitura também envia correspondências aos contribuintes que estão com débitos em atraso para que compareçam ao Setor de Tributos e regularizem a situação.

 Como Funciona

Quando o Município não recebe a comprovação do pagamento de determinado tributo ou multa administrativa, a dívida permanece registrada nos arquivos do órgão lançador, em geral, a Secretaria Municipal de Finanças. Transcorrido o prazo para pagamento no órgão de origem, o cadastro dos devedores é encaminhado à Procuradoria Municipal para que a dívida seja cobrada. É aí que esse débito passa a estar inscrito em dívida ativa (débitos relativos a IPTU, taxas municipais, ISS, ITBI e multas).

Em primeiro lugar, a Procuradoria cobra amigavelmente a dívida, mediante o envio de cartas aos contribuintes. As cartas informam a existência do débito e fornecem os meios e/ou instruções para o seu pagamento.

 

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