Home / Educação / Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos neste sábado (13)

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos neste sábado (13)

Neste sábado, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos de vigência. Mesmo com os avanços, ainda há por se fazer no Brasil no que diz respeito ao ECA. Conforme a Lei 8.069/1990, infância e juventude são consideradas fases do ciclo de vida que merecem um olhar mais atento e prioritário da família, da sociedade e do Estado. A partir do ECA, as crianças e adolescentes passam a ser considerados cidadãos em fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, portadores de direitos.

Leia também

Escolas Municipais recebem nova pintura através do programa Ação Cidadão

Buscando adequar as instalações para o início do ano letivo em fevereiro, algumas escolas de …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com