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Feriados nacionais poderão ser antecipados e ‘feriadões’ extintos

Os feriados que caem em dias úteis poderão ser antecipados para as segundas-feiras, prevê projeto de lei que trâmita no Senado e já foi aprovado pela Comissão de Educação, Esporte (CE) da Casa.

O PLS 389/2016, elaborado pelo senador Dáro Berger (MDB/SC), não vale pela feria caem em sábados e domingos e nem para datas como “Confraternização Universal janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal dezembro).

A proposta segue para Plenário e, se aprovada, irá para votação na Câmara dos Deputados antes da sanção do presidente da República.

Não existe uma lei federal sobre o tema. A última que houve, neste sentido, foi apr 1985 e revogada em 1990.

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