Home / Destaque / Polícia investiga homem suspeito de manter relacionamento criminoso com menina de 12 anos em Jundiaí

Polícia investiga homem suspeito de manter relacionamento criminoso com menina de 12 anos em Jundiaí

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí (SP) investiga um homem de 29 anos suspeito de pedofilia. Segundo a denúncia, feita nesta terça-feira (27), ele mantinha um “namoro” com uma menina de 12 anos.

O art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”, podendo resultar em até três anos de prisão e multa.

O ECA considera como criança a pessoa com até 12 anos incompletos. O art. 213 do Código Penal prevê pena de oito a 15 anos de prisão caso haja “conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.

Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. A Polícia Civil informou que iniciou as diligências e aguarda os resultados de laudos para confirmar se houve abuso sexual.

(Fonte: G1)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com