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Várzea Paulista é destaque na Revista Prefeitos do Brasil pelo programa de negociação de dívida ativa do Município

A Revista Prefeitos do Brasil destacou na última terça-feira (2), em seu site, o REFIS de 2017, feito pela Prefeitura de Várzea Paulista. A campanha de arrecadação de débitos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) inscritos na dívida ativa, inovadora por ter sido muito bem planejada e conseguido alcançar o público-alvo de forma eficiente, foi explanada em um artigo escrito pelo gestor municipal de Planejamento e Inovação, David Alexandre, convidado pelo veículo de comunicação. Sua pasta foi a responsável pelo amplo trabalho realizado, que gerou a histórica arrecadação de R$ 12.869.756,38, montante das negociações conseguidas — 120% a mais do que em 2013 e 220% maior que em 2016.

Para o autor do artigo, a publicação premia o esforço feito pela Prefeitura. “Os resultados aferidos no REFIS e reconhecidos por meio dos números mostram que, com inovação, gestão e trabalho em equipe, é possível melhorar a administração pública”, enaltece Alexandre.

Quem endossa a análise é o auditor tributário Luiz Carlos Marchetti, que é servidor público da Prefeitura há 20 anos. “Esse trabalho muito bem realizado pela Unidade Gestora de Planejamento e Inovação comprova algo que digo sempre que posso: na área da tributação, o planejamento é fundamental, é a palavra-chave”.

Segundo o servidor, nas Leis de Anistia anteriores, a postura da Prefeitura era passiva. Após a publicação da Lei, apenas se esperava que os contribuintes comparecessem e fizessem a quitação de seus débitos com a Prefeitura.

Em 2017, a Prefeitura teve proatividade e se planejou adequadamente. “O planejamento foi muito bem feito desde o modelo de lei e incluiu as ações a serem adotadas para conseguir trazer o público-alvo, que precisava quitar seus débitos, ao Facilita, além do suporte necessário ao contribuinte, a fim de que pudesse pagar o que devia da maneira mais rápida possível”.

Na prática, a Unidade conseguiu identificar muito bem os contribuintes com quem deveria se comunicar. Depois disso, conseguiu contatar essas pessoas por meio cartas enviadas à residência e contatos telefônicos para informar a documentação exigida, além de ter enviado essas informações à imprensa, que as divulgou. “Assim, os contribuintes já chegavam aqui cientes do que deviam trazer”, destaca Marchetti. “Conseguimos melhorar nossa base de dados, com atualização das informações. Havia dívidas antigas”, explica o gestor municipal de Desenvolvimento Econômico, Marco Bueno.

“A Unidade também se planejou bem para que o atendimento fosse feito de forma mais rápida. Em tentativas realizadas anteriormente, os contribuintes ficavam desanimados ao ver as enormes filas de atendimento e acabavam por desistir de fazer o pagamento”, relembra o servidor.

 

 

 

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