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Várzea Paulista ganha seus ‘Guardiões da Lei Maria da Penha’

Na cidade, a cada 24 horas uma mulher é vítima de agressão

Ao som das vozes infantis dos alunos da Escola de Música de Várzea Paulista Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Prefeitura de Várzea Paulista assinaram na quarta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica para a implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha no município através da Lei Municipal 2.315, que foi publicada em 26 de junho de 2017, que instituiu o projeto.

Criado pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSP o projeto consiste em um monitoramento rigoroso da situação de risco de mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas, como por exemplo, distância mínima de seu agressor. A fiscalização destas medidas ficará a cargo da Guarda Municipal de Várzea Paulista, que ganhou equipe e viatura específica para o projeto.

Segundo o comandante da GM de Várzea Paulista, Pedro Eli Cunha, este projeto demonstra a preocupação da Prefeitura em relação ao bem estar social da cidade e em especial ás mulheres vítimas da violência doméstica. “E o papel da Guarda será o de fazer com que as medidas protetivas da mulher impostas aos agressores sejam cumpridas a rigor, dando maior qualidade de vida a estas mulheres”.

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Já o prefeito Juvenal Rossi enfatizou que a iniciativa da promotoria de Várzea Paulista e com o projeto vai encorajar mais mulheres a denunciar a violência. “E a prefeitura vai dar o respaldo necessário para que este projeto seja efetivado através da GM e outras unidades gestoras”, salientou, destacando que, apesar de não existir um espaço físico para abrigar estas mulheres, a prefeitura vai lutar para conseguir este abrigo.

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, vereador Silso das Neves, enalteceu o empenho dos vereadores em aprovar um projeto desta grandeza que vai beneficiar toda a sociedade. “A câmara sempre tem participado ativamente das coisas boas e principalmente nesta questão de promover a redução da violência doméstica na cidade, uma vez que a violência não é apenas contra a mulher, mas contra toda a família, causando traumas nos filhos, por exemplo. Estou muito feliz em poder contribuir para mudar esta realidade.

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A promotora de Justiça Dra. AldanaMessutiTardelidestacou que em várzea paulista o número de mulheres vítimas de agressão tem aumentado. Tanto que em 2015 foram registrados 250 casos, em 2016 foram 309 e este ano até julho já foram 187. “Isso mostra uma situação preocupante. Entretanto, este número é ainda maior, visto que muitas mulheres não registram a agressão”, salientou.

Segundo ele, embora a questão tenha avançado, ainda existe muita violência doméstica e muitas mulheres ainda têm medo de denunciar temendo represálias do agressor. “Acredito que este projeto vai encorajar estas vítimas sabendo que terão o respaldo da Guarda Municipal”, destacou.

A representante do o Ministério Público de São Paulo, Dra. Valéria Scaranceelogiou a implantação do projeto em Várzea Paulista, mas lamentou a situação de violência contra a mulher no Brasil, segundo ela, o 5º que mais mata mulheres e meninas. “São 4,8 mortes a cada 100 mil habitantes e o que é pior, estas mortes e toda a violência é cometida dentro da própria casa”, enfatizou. “Mas em São Paulo, o projeto conseguiu reduzir em 30% este percentual. Estas mulheres sentindo-se seguras, estão mais dispostas a fazer valer seus direitos e passaram a denunciar a agressão”, pontuou.

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Casos podem ainda serem maiores

A estatística mostra que a cidade de Várzea Paulista registrou em 2015  250 casos, em 2016 foram 309 e este ano até julho já foram 187. E segundo a promotora de Justiça de Várzea Paulista, Dra. Aldana Messuti Tardeli, pode ser ainda maior, uma vez que muitas não registram queixas contra o agressor.

Na opinião do delegado da Polícia Civil de Várzea Paulista, Dr. Marcel Ferh, o cenário no qual a mulher é vítima da violência está mudando e os números não mostram um simples aumento da violência doméstica, mas sim, um número maior de mulheres que tiveram a coragem de registrar as denúncias. “Elas sabem que muitos casos semelhantes estão sendo tomadas providências por parte das polícias e a Justiça. Por isso esse projeto vem coroar este trabalho que vem sendo feito e o resultado será bem satisfatório”, salientou o delegado.

 

Projeto ajudar a evitar que crianças tornem-se futuros agressores

A promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Várzea Paulista, Dra. Roberta Ferrante mostrou-se bastante preocupada com o reflexo desta violência nas crianças e, segundo ela, este projeto pode contribuir no sentido de evitar que estas crianças tornem-se futuros agressores. Guardiões Maria da Penha (44)

Ela destaca que na Vara da Infância ela cuida de crianças carentes e que muitas vezes são negligenciadas pelos pais e outros responsáveis, como tios e avós. Segundo ela, muitas destes jovens acabam sendo retirados do convívio familiar e enviados a entidades para ter preservados seus direitos. “Entretanto, 90% destas crianças são expostas a esta violência doméstica não como vítimas da violência física, mas sim, psicológica, onde os pais são usuários de álcool e drogas e convivem em um ambiente de agressões físicas e moral e nesta faixa etária de um a cinco anos, não entendem que a violência não é algo normal”, salientou a promotora, enfatizando que, com o projeto se a Justiça conseguir inibir esta violência doméstica vai evitar que a criança conviva neste ambiente prejudicial.  “Com certeza podemos evitar que estas crianças cresçam achando que a violência é normal e venham a se tornar futuros agressores”.

 

 

 

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